Entrevista ao Projecto Porto G

Antes de mais muitos parabéns pelo projeto (projecto) e pelo trabalho que têm vindo a desenvolver!

1) Quais eram as vossas metas, ou os vossos objectivos, em termos quantitativos no que se refere a ajudar as prostitutas?
O Porto G é um projeto (projecto) promovido pela APDES – Agência Piaget para o Desenvolvimento (www.apdes.pt), e co-financiado pela Comissão Nacional para o VIH/SIDA. Intervém com Trabalhadores do sexo que trabalham em contexto de interior (apartamentos, bares de alterne, casas de massagem, etc.) e a adoção (adopção) do termo trabalho sexual para nos referirmos à prostituição reflete (reflecte) o nosso posicionamento face a esta atividade (actividade). Consideramos que a troca de um serviço sexual por bens materiais entre dois adultos por mútuo consentimento se possa enquadrar no âmbito de uma categoria profissional, a qual designamos como trabalhador/a do sexo.
Este projeto (projecto) dirige-se a trabalhadores do sexo, a clientes de sexo pago e a proprietários de locais vocacionados para o comércio sexual do Grande Porto e tem como principais objetivos (objectivos) a prevenção do contágio por VIH/SIDA, a promoção de práticas sexuais de menor risco e a mobilização cívica dos trabalhadores do sexo.
Em 2008, quando nos propusemos a intervir junto de trabalhadores/as de sexo (TS) a trabalhar em contexto de interior (apartamentos, casas de alterne, etc.), pretendíamos dar resposta a um contexto que ainda se encontrava a descoberto e onde se previa que decorria 80% do trabalho sexual (enquanto os restantes 20% se localizava “na rua”). Para além de pretendermos dar resposta às necessidades decorrentes de um contexto que ainda não estava a ser intervencionado, aspirávamos a intervir com o maior número possível de TS, tendo em conta os recursos disponíveis e a qualidade de atendimento pretendida. Paralelamente, tentamos diversificar o tipo de informação e serviços a disponibilizar aos/às TS no terreno tendo em conta as suas necessidades. Neste sentido, para além da informação prestada ao nível da saúde, direitos e cidadania, disponibilizamos serviços como consultas de ginecologia, consultas de dentistas, nutrição, vacinação (Hepatite B e Tétano), apoio jurídico, apoio psicológico e outro tipo apoio consoante os pedidos que nos vão chegando.
Interessa sublinhar que os indicadores quantitativos são importantes para refletir (reflectir) o alcance e alguns resultados da equipa, no entanto, consideramos que uma abordagem que contemple metas quantitativas e metas qualitativas é bastante mais completa e interessante do ponto de vista interventivo e reflexivo.

2) Tiveram alguma surpresa em termos de dureza psicológica, quando começaram a ir para o terreno, nas visitas e nas investigações?
Antes de implementarmos o projeto (projecto), ainda em fase de candidatura, realizamos uma exaustiva pesquisa bibliográfica e alguma etnografia, entrevistas e observação participante em contextos de trabalho sexual de interior. Neste sentido, já sabíamos em que tipo de terreno nos iríamos mover e o tipo de necessidades a que iríamos dar resposta. O nosso trabalho em proximidade com este público, tem-nos permitido desmistificar alguns mitos que continuam a justificar discriminação, violência e exclusão das pessoas que optam por fazer trabalho sexual. Tendo em conta os quase 6 anos de projeto (projecto), a nossa maior fonte de frustração tem sido a incapacidade de responder a algumas dificuldades e necessidades deste público, resultantes do atual (actual) enquadramento jurídico do trabalho sexual em Portugal.

3) Quantas pessoas é que gostavam de ter contactado e ajudado?
O maior número possível de trabalhadores/as do sexo em contexto de interior, tendo em conta os recursos técnicos disponíveis pela equipa e também a qualidade pretendida no apoio prestado a este público.

4) Qual é a vossa opinião sobre as declarações do Papa para não se usarem os preservativos e consequentemente a posição da Igreja contra o uso do mesmo?
Apesar de esta questão estar já desatualizada (desactualizada, não tendo sido o atual (actual) Papa a prestar as declarações em questão, consideramos que numa era em que se conhecem múltiplas IST, e o seu impacto ao nível da saúde individual e pública, declarações deste tipo não estão adaptadas à realidade contemporânea, são irresponsáveis, desinformativas e colocam em causa todo o trabalho de prevenção que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito da promoção da saúde.

5) Quais foram os maiores problemas com que se debateram?
Supondo que se refere ao desenvolvimento da nossa intervenção, não falaria de problemas mas sim de desafios. Consideramos que os nossos maiores desafios têm sido promover o acesso à saúde e a direitos laborais e a não-discriminação, que nos motiva a advogar de forma contínua a favor da descriminalização do trabalho sexual; intervir junto de os/as clientes de sexo pago, um público mais escondido, disperso e de difícil acesso; e também constrangimentos relacionados com o financiamento e com os recursos disponíveis na equipa que impedem uma intervenção intencional em outras áreas relevantes como é o caso da exploração sexual e tráfico de seres humanos.
6) Eram mais do que imaginavam?
Inicialmente a equipa imaginou que seria difícil intervir com trabalhadores do sexo em contexto de interior, fundamentalmente pela sua necessidade de garantir o anonimato e confidencialidade da sua atividade (actividade) e respetiva (respectiva) localização. No entanto, esta dificuldade foi rapidamente ultrapassada visto que, satisfeitos com o apoio prestado e ativos (activos) na procura de serviços preventivos e de saúde, os/as próprios/as trabalhadores do sexo acabaram por divulgar ativamente (activamente) o nosso projeto (projecto). Assim, inicialmente, eram os técnicos do projeto (projecto) que ligavam aos/às trabalhadores do Sexo, recorrendo aos anúncios divulgados em jornais ou na internet, mas rapidamente foram os/as próprios/as que começaram a contactar o Porto G para requerer serviços ou agendar visitas.

7) De todos os problemas com que se têm debatido, quais é que têm conseguido resolver? Quais é que gostavam de resolver e não têm conseguido? 
No que diz respeito aos objetivos (objectivos) e atividades (actividades) que o projeto (projecto) se propõe a desenvolver nomeadamente, a prevenção do contágio por VIH/SIDA, a promoção de práticas sexuais de menor risco e a mobilização cívica dos trabalhadores do sexo. O Porto G tem sido bem-sucedido. No entanto, no decorrer da intervenção vai-se deparando com dificuldades e necessidades que implicam uma constante adaptação das estratégias a adotar (adoptar). Enquanto projeto (projecto) que intervém em proximidade com trabalhadores do sexo, pode detetar (detectar) e alertar as entidades competentes para as necessidades e dificuldades sinalizadas e também desenvolver e experimentar estratégias para responder a necessidades específicas.
9) O que é preciso fazer para que mais prostitutas comecem a usar o preservativo?
Antes de mais gostaríamos de esclarecer que práticas sexuais de risco não são comportamentos exclusivamente das/os trabalhadores do sexo, tanto os clientes de sexo pago como a sociedade de uma forma geral deveriam ser responsabilizados ou considerados no que diz respeito a medidas de prevenção que visem diminuir a incidência de IST.
No âmbito da nossa intervenção em proximidade com trabalhadores do sexo confirmamos que regra geral são pessoas que se preocupam com a sua saúde e que se querem proteger. Valorizam o risco a que podem estar expostos/as no âmbito da sua atividade (actividade) laboral e por esse motivo procuram proteger-se: usam preservativo, consultam o médico e/ou ginecologista, recorrem ao teste rápido do VIH/Sida e têm cuidados de higiene. Neste sentido, consideramos que as pessoas com quem trabalhamos se preocupam e cuidam da sua saúde reprodutiva e sexual.
Por outro lado, importa sublinhar que o trabalho sexual não envolve apenas as pessoas que disponibiliza os serviços sexuais, envolve também os proprietários de espaços vocacionados para a venda serviços sexuais e os/as clientes de sexo pago. Da nossa experiência de intervenção, verificamos que são os clientes que exercem pressão para a não utilização do preservativo e que bastantes vezes estão dispostos a pagar mais ou a procurar trabalhadores do sexo que lhes prestem os serviços sexuais “ao natural”. Existem também proprietários que, reconhecendo que as práticas sexuais “ao natural” aumentam o número de clientes na casa, pressionam os/as trabalhadores do sexo a dispensar o uso de materiais preventivos. Por outro lado, as campanhas que promovem o uso de preservativo em todas as práticas sexuais (incluindo sexo oral e anal) ainda são incipientes, e a educação sexual que tem vindo a ser desenvolvida na escola pode apresentar uma potencial de melhoria. Neste sentido, importa promover intervenções holísticas que considerem todos estes atores (actores).

10) O que é preciso fazer para que a maioria das prostitutas deixem de ter as miseráveis condições que têm?
Gostaríamos de desconstruir a crença de que todos os/as trabalhadores do sexo são pessoas miseráveis, vítimas, doentes ou desviantes. Tendo em conta a nossa experiência de trabalho consideramos que a maior parte das pessoas que fazem trabalho sexual em contexto de interior são perfeitamente normais, estão integradas na sociedade e à semelhança do resto da população procuram formas viáveis de responder às suas necessidades económicas. Contudo, o facto de optarem por fazer trabalho sexual para satisfazer as suas necessidades económicas e de esta atividade (actividade) não estar regulamentada, não lhes permite aceder a direitos laborais. Paralelamente, a discriminação de que são alvo, motiva algumas pessoas a esconderem-se, isolarem-se e muitas vezes a terem uma “vida dupla”. Neste sentido, consideramos que o atual (actual) enquadramento legal do trabalho sexual em Portugal e a discriminação em relação às pessoas que optam por esta atividade (actividade), têm um impacto negativo na sua vida.

11) Consideram que a reportagem que deu na RTP1 foi importante para um maior desenvolvimento do vosso trabalho?
É sabido que os media constituem um educador informal importante e com bastante impacto ao nível da sociedade civil, no entanto, tendo em conta a abordagem e tratamento dos temas, este impacto pode ser positivo, informativo e construtivo ou negativo e contraproducente. Neste sentido, apenas colaboramos com jornalistas quando estamos certos de que as reportagens e notícias serão feitas de forma séria, rigorosa e objetiva (objectiva), evitando alarmismos e sensacionalismos. Tendo em conta este cuidado, consideramos que a Reportagens como a da RTP1 permitem-nos explicar o nosso trabalho e também sensibilizar a comunidade em geral para as necessidades desta população e suas especificidades, bem como argumentar a favor de um enquadramento legal que favoreça a vida destas pessoas.

12) Quais foram os pontos positivos e negativos depois da exibição da reportagem?
Esta reportagem em particular teve um impacto positivo principalmente ao nível da divulgação do projeto (projecto) junto de trabalhadores do sexo que ainda não o conheciam e também da mobilização dos mesmos. Neste sentido, para além de recebermos bastantes telefonemas de pessoas a solicitarem visitas, sentimos que muitas das/os mulheres/homens com quem intervimos se sentiram valorizados e considerados, aumentando assim os seus níveis de autoconfiança e também a sua vontade de se organizarem e mobilizarem em prol dos seus direitos.
Por outro lado, consideramos que a reportagem foi relevante na desconstrução de algumas crenças na sensibilização da sociedade civil.

13) Qual é a opinião geral sobre a prostituição?
Preferimos o conceito ‘trabalho sexual’ para nos referirmos à troca de um serviço sexual por bens materiais, entre dois ou mais adultos e com mútuo consentimento. Neste sentido, trabalho sexual não é exploração sexual, tráfico de seres humanos nem prostituição infantil, situações essas que devem manter-se criminalizadas e enquadradas no âmbito do Código Penal.
Consideramos que este trabalho deveria ser reconhecido como uma atividade (actividade) profissional legítima, tributada, com direitos e deveres. Este reconhecimento facilita uma reforma legislativa com enfoque nos direitos humanos, saúde ocupacional, condições de trabalho e não-descriminação.
14) Acham que deve de ser legalizada? 
Interessa esclarecer que o trabalho sexual em Portugal não é uma atividade (actividade) ilegalizada, no entanto tal não significa que seja legal. O trabalho sexual em Portugal encontra-se numa vazio legislativo que por um lado não criminaliza a atividade (actividade) mas por outro também não confere direitos laborais a quem opta por trabalhar nesta área.
O reconhecimento de que a atual (actual) legislação constitui um fator (factor) de impacto negativo na vida dos/as trabalhadores/as do sexo, motivou-nos a investigar os enquadramentos legais de vários países (Holanda, Alemanha, Brasil, Suécia, Nova Zelândia) e a analisar qual o enquadramento que melhor se adaptaria a Portugal. A partir desta pesquisa e com base no trabalho de proximidade desenvolvido junto de trabalhadores/as do sexo, na troca de práticas e experiências em redes nacionais e internacionais a desenvolver trabalho nesta área e no posicionamento favorável à descriminalização de alguns organismos transnacionais de relevo (p.e. a Organização Mundial de Saúde) elaboramos, em 2012, um conjunto de Recomendações para a Redefinição do enquadramento jurídico do Trabalho Sexual em Portugal (http://www.apdes.pt/uploads/news_files/137.pdf), que foi posteriormente subscrito pela Rede sobre Trabalho Sexual e apresentado a vários grupos parlamentares com assento na Assembleia da Republica e outros organismos governamentais relevantes. Em relação às recomendações sugeridas, importa sublinhar que preferimos utilizar o conceito descriminalização do trabalho sexual em vez de legalização, e que a nossa abordagem visa acima de tudo garantir direitos e deveres a esta população, promover a igualdade e a não-discriminação, minimizar as situações de violência e exploração, e criar um contexto favorável à adoção (adopção) de práticas sexuais de menor risco e com isso a incidência de IST.

15) Já encontraram alguma mulher menor, ou homem, a prostituir-se nas ruas? Se sim, o que fazem nestes casos?
O nosso projeto (projectos) está vocacionado para intervir em contextos de interior. Nestes contextos, até agora, ainda não encontramos nenhum menor a trabalhar na área. Na eventualidade de nos depararmos com uma situação deste tipo a equipa está preparada para articular com outros serviços e acompanhar a situação dentro das suas possibilidades e recursos. No entanto, importa referir que este facto não significa que não haja casos de menores a trabalhar na área.

16) Acreditam que ainda há muito trabalho a fazer no que toca à redução de riscos no Porto?
Consideramos que, no Porto, ainda há bastante terreno que não está a ser intervencionado, e também áreas de intervenção que poderiam ser reforçadas e intencionalizadas (p.e. sinalização e intervenção com vítimas de tráfico e de exploração sexual, intervenção com transexuais).
17) E em relação ao resto do país?
À semelhança do que acontece no Porto, consideramos que nos contextos que já estão a ser intervencionados as respostas poderiam ser melhoradas e reforçadas. Tendo em conta o nosso conhecimento a respeito das equipas e serviços existentes em Portugal, consideramos que ainda há muitos contextos, geralmente mais localizados no interior do país, que se encontram totalmente a descoberto.
18) Têm conhecimento de mais algum projecto com as mesmas características que o vosso?
Existem alguns projetos (projectos) em Portugal que intervêm com Trabalhadores do Sexo em contexto de interior, nomeadamente: o GAT (Lisboa), o Programa Autoestima (Auto-estima), a MAPS (algarve), a Associação Existências (Coimbra) e a Associação Novo Olhar (Leiria).

19) Quando iniciaram este projecto tinham ideia que o projecto podia alcançar a dimensão que hoje tem e a sua enorme importância? 
No início do projeto (projecto) já considerávamos que a intervenção proposta era importante e necessária, mas não tínhamos expetativas (expectativas) em relação ao seu futuro e à dimensão da sua intervenção, não poderíamos ser nós a defini-lo, mas sim a população com a qual trabalhamos. Atualmente (Actualmente), consideramos que demos passos importantes mas que ainda há muito trabalho a fazer.
https://www.facebook.com/portog.apdes?fref=ts
http://www.apdes.net/

Obrigado pelo teu tempo, e disponibilidade, e força, votos de continuação de bom trabalho.
Projecto Génesis Pelo Prazer
Entrevista por: Pedro Marques
Correcção por: Sílvia Dias
As questões foram respondidas com o acordo ortográfico ao90

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